O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reteve R$ 118 milhões relacionados a operações de antecipação de benefícios realizadas por meio da plataforma financeira PicPay. A medida foi adotada após a identificação de possíveis cobranças indevidas associadas ao serviço de adiantamento oferecido a aposentados e pensionistas.
Segundo o instituto, os valores permanecerão bloqueados enquanto são analisadas as condições em que as cobranças ocorreram e se houve descumprimento das regras previstas para esse tipo de operação.
Como funcionava o adiantamento do benefício
O serviço fazia parte de um programa que permitia a aposentados e pensionistas antecipar uma pequena parcela do benefício mensal para cobrir despesas imediatas.
Inicialmente, o modelo previa a liberação de valores modestos, com desconto realizado no pagamento seguinte do benefício. A proposta era oferecer acesso rápido a recursos sem a contratação de empréstimos ou crédito consignado tradicional.
Com o tempo, o limite da antecipação chegou a valores maiores, ampliando o alcance do programa entre beneficiários da Previdência Social.
No entanto, o modelo passou a ser questionado após relatos de que algumas operações teriam incluído cobranças que não estavam previstas na regulamentação original.
Suspeita de cobrança irregular
De acordo com informações divulgadas pelo INSS, foram identificadas taxas que poderiam chegar a R$ 45, valor que representaria aproximadamente 10% do limite máximo do adiantamento oferecido aos beneficiários.
A avaliação do instituto é que esse tipo de cobrança não estava autorizado nas regras do programa, que havia sido anunciado com a proposta de antecipação sem juros ou taxas adicionais.
Diante da suspeita, o INSS decidiu reter o montante ligado às operações até que a análise seja concluída.
Programa acabou sendo suspenso
Após a identificação das possíveis irregularidades, o programa de antecipação foi suspenso ainda em 2025 como medida preventiva para evitar prejuízos aos segurados.
A decisão fez parte de um conjunto de ações adotadas pela gestão da autarquia para reforçar o controle sobre serviços financeiros vinculados aos benefícios previdenciários.
O objetivo, segundo o instituto, é garantir maior transparência nas operações e evitar que aposentados e pensionistas sejam expostos a cobranças ou contratos que não estejam plenamente autorizados pelas regras da Previdência.
Investigação e próximos passos
Os valores bloqueados correspondem ao total relacionado às operações realizadas no programa e permanecem retidos enquanto as análises administrativas avançam.
Durante esse processo, o INSS busca verificar se houve descumprimento das normas aplicáveis e se será necessário realizar ajustes ou ressarcimentos aos beneficiários eventualmente afetados.
A apuração também pode levar à revisão de procedimentos envolvendo serviços financeiros ligados ao pagamento de benefícios previdenciários.
Fonte: O Tempo
