Introdução
O Banco de Brasília (BRB), instituição responsável por operar toda a folha de pagamento dos servidores públicos do Tocantins, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (18/11). A Justiça determinou o afastamento por 60 dias do presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, além do diretor executivo de finanças e controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior.
A sede do banco, em Brasília, também foi alvo de mandados de busca e apreensão. A decisão ocorre no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos envolvendo o BRB e o Banco Master, que foi liquidado extrajudicialmente nesta terça pelo Banco Central.
Paulo Henrique, que está nos Estados Unidos realizando um curso em Harvard, ainda não se manifestou.
Operação da PF
A ação da Polícia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas, entre elas a do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O grupo é investigado pelos crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária, organização criminosa e outros delitos financeiros.
O caso ganhou força após a tentativa do BRB de adquirir parte do Banco Master por cerca de R$ 2 bilhões, operação vetada posteriormente pelo Banco Central por apresentar riscos elevados e inconsistências na documentação. Paralelamente, o BC enviou ao Ministério Público Federal indícios de irregularidades, que originaram o inquérito da PF.
BRB no Tocantins
O BRB é hoje peça central na relação financeira do Governo do Tocantins, sendo responsável pelo pagamento do funcionalismo estadual – mais de 40 mil servidores.
Além disso, o governo tocantinense firmou empréstimos de grande porte com a instituição, destacando-se:
• R$ 250 milhões para duplicação da ponte de Palmas
Aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado em julho de 2024, o financiamento prevê a duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, além da duplicação da TO-080 até Paraíso. Em setembro de 2025, o BRB liberou a primeira parcela de R$ 100 milhões.
• R$ 149 milhões para obras em Porto Nacional
O BRB também financiou parte da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, reforçando sua participação em obras estratégicas no estado.
Com a operação da PF e o afastamento da alta cúpula do banco, a relação institucional entre Tocantins e BRB entra em tensão, já que os contratos de crédito e a folha salarial dependem diretamente da estabilidade operacional da instituição.
O BRB também assumirá a gestão da folha de pagamento da Prefeitura de Porto Nacional (TO).
O que diz o BRB
Em nota, o BRB afirmou que “sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência, prestando regularmente informações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central”.
O banco reforçou que não houve prisões dentro da instituição e que o afastamento do presidente e do diretor financeiro cumpre determinação judicial, sem afetar o funcionamento da instituição.
Nota do BRB na íntegra:
“O BRB reforça que sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência, prestando regularmente informações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central do Brasil sobre todas as operações relacionadas ao Banco Master.
O Banco informa, ainda, que nenhuma prisão foi realizada na manhã desta terça-feira (18). A decisão judicial que orienta a atuação da Polícia Federal nas dependências do Banco determina, exclusivamente, o afastamento temporário do presidente e do diretor financeiro pelo prazo de 60 dias.
A Instituição reafirma seu compromisso com a ética, a responsabilidade e a integridade na condução de suas atividades. O Banco segue operando normalmente, garantindo a continuidade integral dos serviços e preservando a segurança das operações, dos clientes, dos parceiros e de toda a sua estrutura operacional”.
