O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do desembargador Magid Nauef Láuar da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após a repercussão de uma decisão judicial envolvendo acusação de estupro de vulnerável.
O episódio ganhou dimensão institucional depois que o julgamento foi revisto pelo próprio magistrado e, posteriormente, surgiram investigações que passaram a envolver sua conduta pessoal.
Motivo do afastamento
A medida cautelar foi adotada pelo CNJ diante do conjunto de circunstâncias que se formou após a divulgação do caso.
Além da repercussão gerada pela decisão inicial, que posteriormente foi revista, o surgimento de investigações relacionadas ao próprio magistrado elevou o nível de gravidade institucional.
Nesse cenário, o afastamento foi entendido como necessário para preservar a regularidade da apuração administrativa e garantir a condução adequada das investigações em andamento.
Contexto do caso
O processo tratava de uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo uma menina de 12 anos.
Na decisão inicial, o desembargador mencionou que o réu de 35 anos e a vítima mantinham um relacionamento, utilizando esse aspecto como elemento relevante na análise judicial.
Essa interpretação gerou forte reação pública, já que, juridicamente, a existência de vínculo entre as partes não afasta a configuração do crime quando há vulnerabilidade.
Diante da repercussão, o magistrado reviu seu posicionamento.
Contudo, após o caso ganhar visibilidade, vieram à tona investigações envolvendo o próprio desembargador por suspeita de abuso, o que ampliou a gravidade institucional da situação.
Procedimentos em andamento
Com os desdobramentos do caso, o CNJ instaurou procedimento disciplinar para avaliar a conduta do magistrado.
Além disso, autoridades competentes passaram a apurar as suspeitas que recaem sobre ele.
As investigações buscam esclarecer tanto a atuação no julgamento quanto os fatos que motivaram as denúncias.
Próximos passos
O processo disciplinar seguirá em tramitação no CNJ.
Ao final da apuração, o órgão poderá decidir sobre eventuais medidas administrativas.
Até que haja conclusão, o desembargador permanece afastado de suas funções.
Fonte: BBC NEWS
