O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quinta-feira (12), um balanço atualizado sobre as contestações de descontos associativos realizados em benefícios previdenciários.
De acordo com os dados apresentados pelo órgão, aproximadamente R$ 2,95 bilhões já foram devolvidos a aposentados e pensionistas que identificaram cobranças indevidas em seus extratos de pagamento.
A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas ao reforço da transparência e à proteção dos segurados contra descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
Alto volume de consultas aos descontos
A funcionalidade de consulta aos descontos associativos registrou mais de 73 milhões de acessos nos canais digitais do INSS desde o início da operação.
Segundo o levantamento:
- 39,7 milhões de segurados verificaram seus extratos e constataram não possuir qualquer desconto associativo;
- milhões de beneficiários identificaram cobranças vinculadas a entidades e realizaram pedidos de verificação ou contestação.
O elevado volume de consultas demonstra a dimensão do impacto das cobranças associativas na folha de pagamento da Previdência Social.
Mais de 6,5 milhões de contestações registradas
Até o momento, o INSS contabiliza mais de 6,5 milhões de pedidos de contestação de descontos considerados indevidos pelos segurados.
A maior parte das solicitações foi realizada pelos canais digitais da autarquia.
Origem dos pedidos de contestação
| Canal de atendimento | Número de pedidos | Percentual |
|---|---|---|
| Meu INSS | 3,5 milhões | 53,8% |
| Correios | 2,3 milhões | 35,9% |
| Central 135 | 423 mil | 6,5% |
| De ofício | 243 mil | 3,7% |
Entidades associativas também são notificadas
O levantamento aponta que 44 entidades associativas foram alvo de contestações por parte dos segurados.
Em aproximadamente 1,6 milhão de casos, as entidades apresentaram documentação com o objetivo de comprovar a autorização dos descontos.
Segundo o INSS, o processo de contestação é fundamental para garantir que apenas cobranças devidamente autorizadas permaneçam vinculadas aos benefícios previdenciários.
Impacto financeiro das devoluções
Até o momento, os valores emitidos para pagamento somam R$ 2.959.298.430,76, distribuídos em mais de 4,3 milhões de ordens de pagamento.
O instituto afirma que continuará monitorando os descontos realizados na folha de benefícios para evitar cobranças abusivas e proteger os recursos dos segurados.
A medida também busca fortalecer os mecanismos de controle e transparência na gestão da Previdência Social.
Fonte: Gov.br
