Senado aprova ampliação de cargos no serviço público federal
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que promove uma ampla reestruturação em diversas carreiras do serviço público federal. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, prevê a criação de mais de 24 mil novos cargos efetivos, com destaque para a área da educação.
Do total de vagas, 3,8 mil serão destinadas a professores das universidades federais, enquanto 9,5 mil cargos serão criados para docentes dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A medida busca fortalecer a capacidade de ensino, pesquisa e extensão das instituições federais e ampliar a oferta de formação profissional em todo o país.
Expansão da rede federal de ensino
A proposta também prevê medidas voltadas à expansão e fortalecimento da rede pública federal de educação. Entre elas, está a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), iniciativa que pretende ampliar o acesso ao ensino técnico e tecnológico em regiões com menor oferta de formação profissional.
Outro ponto relevante é a previsão de eleição direta de reitores pelas comunidades acadêmicas, reforçando a autonomia universitária e a participação institucional na gestão das instituições federais de ensino.
O projeto ainda estabelece incentivos para servidores técnico-administrativos em educação, com o objetivo de valorizar profissionais que atuam na gestão e no suporte às atividades acadêmicas.
Nova carreira administrativa no Executivo
Além da expansão na área educacional, o texto aprovado cria a carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE). A nova estrutura será formada a partir da transformação de 6,9 mil cargos vagos atualmente distribuídos em diferentes órgãos da administração pública.
A iniciativa busca racionalizar a gestão de pessoal e permitir maior mobilidade de servidores entre ministérios e autarquias.
| Carreira / Cargo | Vagas Previstas | Lotação |
|---|---|---|
| Professores – Ensino Superior | 3.800 | Universidades Federais |
| Professores – Ensino Técnico | 9.500 | Institutos Federais |
| Analista Técnico (ATE) | 6.900 | Administração Pública Federal |
| Total estimado | 24 mil+ | Diversos órgãos |
A remuneração dos novos analistas será composta por vencimento básico e pela Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE), vinculada à avaliação individual e institucional. No topo da carreira, os salários podem alcançar aproximadamente R$ 15,8 mil mensais.
Próximos passos
A reestruturação busca modernizar a gestão de pessoas no Executivo federal, além de ampliar a capacidade de prestação de serviços públicos e fortalecer áreas estratégicas, como educação e gestão administrativa.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. A expectativa do governo é que a implementação das novas carreiras e a abertura de concursos públicos ocorra de forma gradual ao longo de 2026.
Fonte: Agência Brasil
