Os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) enfrentam um déficit orçamentário estimado em R$ 266 milhões em 2026 e discutem alternativas para equilibrar as despesas até o fim do ano. Entre as possibilidades analisadas por áreas técnicas estão cortes em contratos, obras e investimentos, além do deslocamento de algumas despesas para janeiro.
Em um cenário discutido internamente, chegou a ser considerada a possibilidade de postergar encargos da folha de dezembro, do auxílio-alimentação e da segunda parcela do 13º salário. O Conselho da Justiça Federal (CJF), no entanto, afirmou que não deverá haver adiamento desses pagamentos.
Adicional de qualificação impactou previsão orçamentária
Segundo o CJF, aproximadamente 80% do déficit estaria relacionado à antecipação do pagamento do adicional de qualificação criado por lei publicada no ano passado.
Na elaboração do orçamento, os tribunais previam que a nova parcela começaria a ser paga em julho. O pagamento, porém, teve início em janeiro, acrescentando seis meses de despesas ao que havia sido inicialmente projetado.
Os valores do adicional variam conforme a qualificação apresentada pelo servidor, incluindo diferentes percentuais para doutorado, mestrado e outras certificações.
CJF afirma que folha será preservada
O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, informou que pretende discutir uma solução conjunta com os presidentes dos Tribunais Regionais Federais.
O conselho classificou a folha de pessoal como despesa obrigatória e afirmou que ela deverá ser honrada sem impacto para os servidores.
Entre as alternativas em análise estão:
- redução de despesas com contratos;
- revisão de obras e investimentos em tecnologia;
- reorganização de despesas previstas para o fim do exercício;
- preservação de salários, benefícios e 13º salário dos servidores.
A situação seria discutida em reunião marcada para 6 de outubro entre o CJF e os dirigentes dos TRFs.
Sindicato contesta explicação para o déficit
O tema ganhou repercussão após reunião realizada em 29 de setembro entre a administração do TRF da 4ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS).
A entidade questionou a associação do déficit principalmente ao adicional de qualificação e argumentou que os servidores não devem absorver os efeitos de decisões orçamentárias ou de outras despesas do Judiciário.
Até a publicação das informações, não havia anúncio oficial de mudança no calendário de pagamentos. O caso permanecia em negociação entre o CJF e os tribunais.
Fonte:
Folha de S.Paulo.
