A Prefeitura de Palmas se reuniu com representantes de seis entidades sindicais para discutir reivindicações dos servidores municipais, com destaque para a revisão anual dos vencimentos prevista para outubro.
O encontro ocorreu na segunda-feira, 19 de outubro, no Orquidário Municipal, e também tratou de possíveis nomeações nas áreas de Educação e Saúde e da regulamentação de programas de aposentadoria. Uma nova rodada de negociação foi marcada para quinta-feira, 22 de outubro, às 16h, no mesmo local.
Data-base segue sem percentual definido
A Lei Municipal nº 3.421/2023 estabelece outubro como o mês da revisão anual dos vencimentos dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo de Palmas.
Apesar disso, a reunião não resultou na definição de um índice de reajuste nem em uma proposta final.
Segundo a administração municipal, os parâmetros de aplicabilidade da data-base deverão ser apresentados no próximo encontro com as entidades. A informação, porém, não representa compromisso com percentual específico ou confirmação de pagamento imediato.
Nomeações e aposentadorias também foram discutidas
As entidades sindicais também apresentaram demandas relacionadas a novas nomeações para os quadros municipais de Educação e Saúde.
Até o momento, a Prefeitura não anunciou número de vagas, cargos que poderiam ser contemplados ou cronograma para eventuais convocações.
Também entraram na pauta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e a Aposentadoria Especial. Segundo a gestão municipal, a regulamentação dessas medidas está em andamento e novas informações poderão ser divulgadas ainda em outubro.
A expectativa de novos anúncios, entretanto, não significa que as regras estejam aprovadas ou que eventuais inscrições já tenham sido abertas.
Próxima reunião deve avançar nas negociações
Participaram do encontro representantes do Sisemp, Sintet, Sigmep, Simed, Sindifiscal e Sicideto, além de integrantes das secretarias municipais de Fazenda, Educação e Saúde e da Procuradoria-Geral do Município.
Até a apresentação de uma proposta formal, permanecem indefinidos o percentual da revisão, os efeitos financeiros e o calendário de pagamento.
Até agora, os principais pontos divulgados são:
- outubro é o mês previsto em lei para a revisão anual dos vencimentos;
- nova reunião foi marcada para 22 de outubro, às 16h;
- possíveis nomeações em Educação e Saúde continuam em discussão;
- PAI e Aposentadoria Especial seguem em processo de regulamentação.
Fonte:
Prefeitura de Palmas; Agência Tocantins.
