Representantes da Prefeitura de Palmas e de sindicatos dos servidores municipais se reuniram em 19 de outubro para discutir reivindicações da categoria, incluindo a revisão salarial anual, conhecida como data-base.
O encontro ocorreu no Orquidário Municipal e também abordou possíveis nomeações nas áreas da Educação e Saúde, além da regulamentação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e da aposentadoria especial.
Uma nova reunião foi marcada para 22 de outubro, às 16h. Até o momento, não há percentual de reajuste definido nem confirmação de atendimento às reivindicações apresentadas.
Data-base segue em negociação
A discussão sobre a revisão salarial considera a Lei Municipal nº 3.421/2023, que estabelece outubro como mês da revisão anual dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo de Palmas.
Durante a reunião, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, André Fagundes Cheguhem, apresentou o cenário orçamentário e ouviu as demandas das entidades.
Segundo a gestão, os índices de aplicabilidade da data-base deverão ser apresentados na reunião seguinte.
A Prefeitura ressaltou, no entanto, que a análise das reivindicações não representa compromisso de atendimento integral. Até agora, não há reajuste aprovado nem calendário de pagamento definido.
Educação, Saúde e aposentadorias também estão na pauta
Também foi discutida a possibilidade de novas nomeações para os quadros municipais da Educação e da Saúde.
A administração não divulgou número de vagas, cargos, concursos envolvidos ou cronograma para eventuais convocações. Portanto, o tema permanece em avaliação e não representa autorização de novas nomeações neste momento.
Outro assunto abordado foi a regulamentação do Programa de Aposentadoria Incentivada e da aposentadoria especial.
A Prefeitura indicou a possibilidade de novas informações ainda em outubro, mas não apresentou critérios, prazos ou definição sobre quem poderá ser contemplado.
Nova reunião deve avançar nas negociações
Participaram representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Sintet, Sigmep, Simed, Sindifiscal e Sicideto.
Pela Prefeitura, estiveram presentes representantes das áreas de Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e Saúde, além do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria-Geral do Município.
A reunião marcada para 22 de outubro deverá dar continuidade às negociações e apresentar parâmetros relacionados à data-base.
Até essa nova rodada, continuam indefinidos o percentual de revisão, os impactos sobre a folha de pagamento, os critérios para possíveis nomeações e as regras dos programas de aposentadoria. Qualquer mudança dependerá de anúncio oficial ou ato normativo específico.
Fonte:
Prefeitura de Palmas; Conexão Tocantins.
