A aplicação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem continua exigindo atenção à carga horária cumprida pelos profissionais. As regras de proporcionalidade estabelecidas para o pagamento fazem com que o valor devido a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras possa variar conforme a jornada semanal prevista no vínculo de trabalho.
A referência utilizada para o pagamento integral considera uma jornada de 44 horas semanais. Para jornadas inferiores, o valor pode ser calculado proporcionalmente, de acordo com os critérios aplicáveis ao vínculo profissional.
Valores variam entre as categorias
Os valores apresentados como referência para 2026 são diferentes para cada categoria profissional.
Segundo as informações reunidas:
- Enfermeiros: R$ 5.094,27 para a jornada de referência;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.566;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.547,13.
Os técnicos recebem o equivalente a 70% do valor destinado aos enfermeiros, enquanto auxiliares e parteiras têm como referência 50%.
Jornada menor pode reduzir valor proporcionalmente
A carga horária é um dos principais fatores considerados no cálculo. Profissionais que trabalham menos de 44 horas semanais podem receber valores proporcionais à jornada contratada.
Em uma carga de 36 horas semanais, por exemplo, a remuneração correspondente ao piso representa aproximadamente 81,8% da referência integral. Para uma jornada de 30 horas, a proporção fica próxima de 68,1%.
Por isso, profissionais com a mesma formação podem receber valores diferentes relacionados ao piso quando submetidos a cargas horárias distintas.
Adicionais seguem regras próprias
Outro ponto importante envolve verbas como adicional de insalubridade e adicional noturno. Esses pagamentos possuem natureza própria e devem observar as regras específicas previstas na legislação e no vínculo de cada trabalhador.
O piso funciona como referência para a remuneração da categoria, enquanto vantagens e adicionais legalmente previstos precisam ser analisados separadamente.
Estados, municípios e empregadores também devem observar as normas locais, decisões judiciais e eventuais instrumentos coletivos aplicáveis aos profissionais.
Diante das diferentes jornadas existentes na enfermagem, a conferência da carga horária contratual e da composição da remuneração é essencial para verificar se o pagamento está de acordo com as regras aplicáveis a cada caso.
Fonte: Enfermagem Web.
