Professores concursados da rede estadual de ensino contemplados em nova etapa de progressões funcionais passarão a ocupar níveis superiores na estrutura da carreira, com reflexos na remuneração. A medida segue os critérios previstos no plano de carreira do magistério e alcança profissionais que cumpriram os requisitos exigidos para a evolução funcional.
As progressões fazem parte do mecanismo de desenvolvimento da carreira docente e consideram, entre outros critérios previstos na legislação, o período de efetivo exercício dos profissionais.
Progressão garante avanço dentro da carreira
Os efeitos financeiros das progressões serão aplicados de forma escalonada, considerando a disponibilidade A evolução funcional permite que o professor avance na estrutura prevista para o magistério após o cumprimento dos requisitos estabelecidos no plano de carreira.
Nesta etapa, estão entre os profissionais contemplados professores enquadrados nas Classes III e IV. A mudança é formalizada por meio de atos publicados no Diário Oficial, que oficializam o novo posicionamento funcional do servidor.
O mecanismo busca assegurar que o desenvolvimento da carreira acompanhe o tempo de serviço e os critérios estabelecidos pela legislação estadual.
Acréscimo chega a 2% no vencimento básico
Além da mudança de nível, a progressão gera efeitos financeiros para os profissionais beneficiados.
Entre os principais reflexos estão:
- acréscimo de 2% sobre o vencimento básico dos professores contemplados;
- mudança formal de posição dentro da carreira do magistério;
- atualização da remuneração de acordo com o novo enquadramento funcional;
- reflexos futuros sobre parcelas calculadas a partir do vencimento, conforme as regras aplicáveis a cada servidor.
O impacto financeiro estimado na folha da Educação para esta etapa é de aproximadamente R$ 432 mil.
Medida ocorre em meio à ampliação do quadro efetivo
As progressões acontecem paralelamente ao processo de ingresso de novos profissionais aprovados em concursos públicos para a rede estadual.
A incorporação de professores efetivos permite ampliar o quadro permanente e reduzir a necessidade de vínculos temporários para suprir demandas das unidades escolares.
Ao mesmo tempo, o cumprimento das regras de progressão é um dos principais instrumentos para assegurar continuidade e previsibilidade à carreira dos profissionais que já integram o serviço público.
Publicações devem ser acompanhadas pelos servidores
Os professores devem acompanhar os atos publicados no Diário Oficial e os comunicados dos órgãos responsáveis para verificar o enquadramento funcional e a implementação dos respectivos efeitos financeiros.
Também é recomendável manter atualizadas as informações funcionais e eventuais documentos exigidos pelo plano de carreira para evitar pendências em futuras progressões.
Fonte: Secretaria da Educação; Diário Oficial.
