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Fila do INSS cai abaixo de 3 milhões e governo projeta novas reduções

Após oito meses de altas consecutivas, estoque de requerimentos diminui em março com ações de mutirão e bônus a servidores....
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Nova lei amplia conceito de magistério e beneficia educação infantil

Lei reconhece atuação pedagógica na educação infantil e garante acesso a direitos previdenciários e ao piso nacional do magistério....
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STF afasta aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Decisão do ministro Flávio Dino indica que, após a Reforma da Previdência, aposentadoria não pode mais ser utilizada como sanção disciplinar....
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PEC que garante aposentadoria especial a agentes de saúde avança no Senado

Proposta já aprovada na Câmara segue para análise na CCJ e prevê regras previdenciárias mais vantajosas para agentes comunitários de saúde e de combate às...
Close-up of a person using a smartphone calculator amid money and financial documents on a wooden table.
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TRT-2 define aplicação da Selic para juros de créditos previdenciários na Justiça do Trabalho

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STJ decide que falta de registro na carteira não comprova desemprego para o INSS

Superior Tribunal de Justiça fixa tese em recurso repetitivo e determina que ausência de anotação na carteira de trabalho não basta para provar desemprego involuntário....
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STF encerra definitivamente tese da Revisão da Vida Toda do INSS

Publicação do acórdão consolida entendimento do Supremo Tribunal Federal e determina o encerramento dos processos que discutiam a inclusão de contribuições anteriores a 1994 no...
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INSS já devolveu quase R$ 3 bilhões a segurados por descontos associativos indevidos

Mais de 6,5 milhões de aposentados e pensionistas contestaram cobranças de entidades associativas diretamente na folha de pagamento dos benefícios....
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INSS alerta para golpe com aplicativo falso de reembolso

Fraude utiliza aplicativo falso para instalar vírus em celulares e roubar dados bancários de aposentados e pensionistas....
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Senado aprova reestruturação de carreiras federais e criação de novos cargos para professores

Projeto aprovado pelo Senado prevê a criação de mais de 24 mil cargos no serviço público federal, com forte expansão na rede de educação superior...
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